Segurança de Pessoal (HR Security)
O módulo de Segurança de Pessoal implementa os requisitos da ISO 27001 (Secção A.6, Segurança dos Recursos Humanos) e do RGPD aplicados ao ciclo de vida dos colaboradores.
Aceda em Menu → Pessoas.
28.1 JML Lifecycle
Joiners, Movers e Leavers, gestão de acessos em função de eventos do ciclo de vida do colaborador.
| Evento | Descrição |
|---|---|
| Joiner | Novo colaborador, provisionamento de acessos iniciais |
| Mover | Mudança de função/departamento, revisão e ajuste de acessos |
| Leaver | Saída da organização, revogação de todos os acessos |
Cada evento regista: colaborador, data do evento, responsável, estado (Pendente, Em Curso, Concluído ou Cancelado) e lista de sistemas afetados.
Fluxo:
- Crie um evento JML com tipo e colaborador associado
- Adicione os sistemas a provisionar/revogar
- Marque cada sistema como concluído
- O evento fecha quando todos os itens estão concluídos
Aceda a JML Lifecycle. O detalhe de cada processo abre-se a partir da lista.
Passos automáticos
Com a integração Microsoft 365: contas e licenças (escrita) ligada, os processos passam a ter passos que o EterShield executa sozinho, em vez de passos só para marcar à mão. Sem a integração, ficam os passos manuais equivalentes. Os passos por omissão são:
| Tipo | Passos automáticos |
|---|---|
| Admissão | Avisar o responsável; entregar equipamento do stock; criar a conta na véspera; juntar a grupos (com aprovação); dar a licença |
| Transferência | Avisar o responsável |
| Saída | Avisar o responsável; pedir a devolução do equipamento; desativar a conta no EterShield (com aprovação); bloquear o início de sessão (com aprovação); terminar sessões; libertar licenças (com aprovação); retirar o equipamento do Intune (com aprovação, só se a permissão opcional estiver dada) |
Cada passo agendado corre na data do processo (ou na véspera, no caso da criação da conta), e o sistema verifica de 5 em 5 minutos o que já chegou à hora. Em cada passo pode Pré-visualizar (mostra o que vai fazer sem escrever nada), Executar agora, Tentar outra vez (se falhou) e, nos passos de entrega de equipamento, Escolher equipamento do stock. O estado de cada passo é: Agendado, À espera de aprovação, A correr, Feito, Falhou ou Sem nada a fazer. Se o erro for temporário, o sistema tenta até 3 vezes; se faltarem dados (por exemplo, a conta não existe), o passo falha logo e diz porquê. Um passo que fique preso a correr mais de 15 minutos passa a Falhou e nunca se repete sozinho, porque a escrita pode já ter sido feita: confirme no Microsoft 365 e carregue em Executar agora. Há um limite de 30 escritas por hora no Microsoft 365 por organização; ao atingi-lo, os passos são reagendados 15 minutos mais tarde sem falhar.
Quem pode: executar, pré-visualizar e escolher equipamento exige a permissão de executar JML (SUPER_ADMIN, ADMIN e MANAGER). Quem tem o acesso restrito a uma entidade não executa nem aprova passos, porque os processos JML são da organização inteira.
Quatro olhos nos passos destrutivos. Os passos que bloqueiam contas, tiram licenças, mudam grupos ou retiram equipamentos ficam À espera de aprovação e só correm depois de Aprovar por outra pessoa, que tem de ser SUPER_ADMIN ou ADMIN. Quem criou o processo não o pode aprovar («Precisa de aprovação de outra pessoa»). A aprovação fica no registo de auditoria, e quem a deve dar recebe uma notificação.
Contas protegidas. No cartão da integração de escrita (Definições, Integrações), a lista Contas protegidas (até 50, uma por linha; só ADMIN e SUPER_ADMIN) indica as contas que o EterShield nunca bloqueia, nem lhes termina sessões, tira licenças ou retira dispositivos (por exemplo, administradores globais e contas de emergência).
Ligar a integração de escrita. No cartão Microsoft 365: contas e licenças (escrita) (Definições, Integrações; só ADMIN e SUPER_ADMIN) indique o Directory (tenant) ID, o Application (client) ID e o Client secret de um registo de aplicação criado só para o EterShield no Entra ID, o país das contas novas e a licença a dar nas entradas. O segredo fica cifrado e não volta a ser mostrado. O EterShield nunca guarda a palavra-passe inicial: o acesso do primeiro dia é um Temporary Access Pass, entregue num passo manual.
| Permissões de aplicação | Estado |
|---|---|
User.ReadWrite.All, GroupMember.ReadWrite.All, LicenseAssignment.ReadWrite.All, User.RevokeSessions.All |
Obrigatórias, com consentimento de administrador. Se faltar alguma, o cartão recusa guardar e lista as que faltam |
DeviceManagementManagedDevices.Read.All |
Opcional: ler os dispositivos do Intune (secção 52) |
DeviceManagementManagedDevices.PrivilegedOperations.All |
Opcional: retirar equipamento na saída e bloquear o ecrã de um equipamento perdido |
Application.Read.All e DelegatedPermissionGrant.Read.All |
Opcionais: listar as aplicações OAuth com acesso ao Microsoft 365 (secção 52) |
Nunca peça Directory.ReadWrite.All nem RoleManagement.ReadWrite.Directory: o EterShield não as usa. Ao acrescentar uma permissão opcional no Entra ID, carregue em Sincronizar agora para que passe a ser reconhecida.
Abrir processos a partir do Entra ID. O cartão tem a opção Abrir JML automaticamente a partir do Entra ID (só ADMIN e SUPER_ADMIN; vem desligada). Quando ligada, de 15 em 15 minutos o EterShield compara o diretório: uma conta nova e ativa abre uma Admissão, e uma conta desativada ou apagada abre uma Saída. A primeira execução só regista as contas que já existem e não abre nada. Os convidados não contam, e não se abre um processo repetido do mesmo tipo e email nos últimos 60 dias. Como travão, se uma só execução detetar mais de 20 alterações, não abre nenhum processo, avisa os administradores e fica à espera: para retomar, desligue e volte a ligar a opção.
Relatório PDF e evidência. No detalhe do processo, o botão de relatório descarrega o PDF do processo para o auditor (exige o módulo de Segurança de Pessoal; limite de 5 por minuto). Quando o processo termina, o EterShield grava também uma evidência com o resumo e a sua impressão digital SHA-256, uma só vez por processo, ligada aos controlos de gestão de acessos (por exemplo, ISO 27001 A.5.15, A.5.16, A.5.18, A.6.5 e NIS2 21.2.i; nas entidades portuguesas abrangidas pelo RJC, também o controlo RJC 27.º, n.º 1, al. h). Marcar, desmarcar ou saltar um passo à mão fica no registo de auditoria. Os títulos dos passos nascem na língua da entidade ou da interface.
28.2 Revisões de Acesso
As Access Reviews são campanhas periódicas de revisão dos acessos concedidos, garantindo o princípio de menor privilégio, com aprovação pelo gestor e deteção de conflitos de segregação de funções (SoD).
Processo:
- Crie uma campanha (Nova Campanha) com título, descrição, data de início e data de fim
- Cada item da campanha indica o utilizador, o recurso, o nível de acesso e se há alerta de SoD; o revisor decide Aprovar (manter o acesso) ou Revogar
- O estado de cada item é Pendente, Aprovado, Revogado, SoD Flag ou Escalado; a decisão fica registada com data e nota
- A campanha pode ser fechada; as campanhas concluídas servem como evidência para ISO 27001 (A.5.18 na versão 2022, A.9.2.5 na versão 2013)
Numa revisão de acessos, ninguém certifica o próprio acesso (secção 19, segregação de funções).
Aceda a Revisões de Acesso.
28.3 Background Checks
Registo de verificações de antecedentes realizadas a colaboradores ou candidatos.
Cada registo inclui:
- Colaborador (nome e email)
- Tipo de verificação: Criminal, Crédito, Habilitações, Emprego ou Referências
- Resultado: Pendente, Limpo (sem constatações), Com alerta ou Expirado
- Data de realização e data de renovação (com aviso)
- Entidade verificadora e notas
Nota RGPD: Os dados de background checks são tratados como dados sensíveis (Art. 9.º RGPD). O menu está limitado aos papéis de administração.
Aceda a Background Checks.
28.4 Processo Disciplinar
Registo e gestão de processos disciplinares, com proteção reforçada de dados pessoais. O acesso a este módulo está limitado aos papéis Super Admin e Admin.
Proteção de dados (RGPD Art. 9): Os dados pessoais do caso (nome, NIF e detalhes) são cifrados em AES-256 antes de serem persistidos na base de dados (campo cifrado com o respetivo vetor de inicialização). O texto em claro nunca é armazenado e os bytes cifrados nunca são enviados ao browser.
Fase disciplinar: 1.ª Advertência (Verbal), 2.ª Advertência (Escrita), Última Advertência ou Rescisão.
Estado do processo: Aberto, Em Análise, Resolvido, Em Recurso ou Encerrado.
Cada processo regista: referência do caso, fase, estado, resumo, resolução e data de resolução, e pode ligar-se a um incidente.
Aceda a Processo Disciplinar.
28.5 Conformidade de Formação
Monitorização da conclusão das formações obrigatórias, por programa e por utilizador. No menu chama-se Compliance Formação.
Um programa de sensibilização marcado como compliance obrigatório passa a aparecer aqui. Para cada programa o ecrã mostra o número de módulos obrigatórios, o prazo (com a indicação de prazo expirado), a taxa de conclusão por utilizador (Progresso) face ao Target definido, e a contagem de utilizadores conformes e não conformes, com a média geral.
As evidências de formação (certificados) são anexadas aos módulos do programa (secção 15).
28.6 Pedidos de Titular de Dados (DSR)
Gestão de Data Subject Requests em conformidade com o RGPD Artigos 15 a 22.
Tipos de pedido suportados:
| Tipo | Artigo RGPD | Descrição |
|---|---|---|
| ACCESS | Art. 15 | Titular solicita cópia dos seus dados |
| RECTIFICATION | Art. 16 | Correção de dados incorretos |
| ERASURE | Art. 17 | Direito ao esquecimento |
| RESTRICTION | Art. 18 | Limitação do tratamento |
| PORTABILITY | Art. 20 | Exportação de dados em formato estruturado |
| OBJECTION | Art. 21 | Oposição ao tratamento |
| AUTOMATED | Art. 22 | Decisões individuais automatizadas (sem modelo de resposta) |
Prazo legal: 30 dias a partir da data de receção (Art. 12.º RGPD). O sistema alerta automaticamente quando o prazo está a aproximar-se (7 dias antes).
Fluxo:
- Crie o pedido com tipo, identidade do titular e canal de receção
- Atribua a um responsável para instrução
- Registe as ações tomadas e documentos gerados
- Feche o pedido com a resposta enviada ao titular
Aceda a Pedidos de Dados (DSR). O detalhe de cada pedido abre-se a partir da lista.
Modelos de resposta. No detalhe do pedido, escolha o Modelo de resposta e a Língua do modelo (português ou inglês) e carregue em Usar modelo. Existem modelos para acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição (não para decisões automatizadas). Os campos entre chavetas {{...}} têm de ser preenchidos por si antes de enviar. Se já escreveu texto de resposta, a opção Substituir o texto atual evita perdê-lo sem querer.
Exportar dados do titular (portabilidade, Art. 20). No pedido, o botão de exportação (JSON ou CSV) entrega o mapa das atividades do RoPA ligadas ao pedido: finalidade, categorias, fundamento, conservação, subcontratante e transferência internacional. Os dados do titular em si têm de ser extraídos dos sistemas e juntados pelo DPO. Exige permissão de incidentes e acesso à entidade; a exportação fica no registo de auditoria.
Aviso de privacidade e cookies público. Na página dos pedidos de titulares, o cartão Aviso de privacidade e cookies públicos (exige a permissão de alterar definições) permite Ligar ou Desligar a publicação do aviso em /privacidade/<identificador-da-organização> (a versão inglesa em ?lang=en), sem iniciar sessão. Indique o email de contacto de privacidade e carregue em Guardar. O texto é montado a partir das atividades ativas do RoPA (finalidade, fundamento, categorias, prazo e transferências); nunca inclui medidas de segurança, nomes de subcontratantes nem notas internas. O aviso liga ao formulário público de pedidos de titulares, se este estiver ligado, e senão ao email de contacto. A nota de cookies refere apenas cookies estritamente necessários, sem analítica. O texto é um modelo: a validação jurídica fica com a organização. Desligado, a ligação deixa de funcionar. As alterações ficam no registo de auditoria.