Digital Operational Resilience Act | Referência: DORA + RTS/ITS publicados pela EBA/ESMA/EIOPA
Aplicável a: instituições de crédito, seguradoras, prestadores de serviços de pagamento, gestoras de ativos, plataformas de criptoativos Legenda: CríticaAltaMédiaBaixa
Pilar 1: Gestão de Risco TIC (Art. 5-16)
Código
Título
Prioridade
Categoria
Descrição
DORA-RTS-1
Política de gestão de risco TIC
Alta
Gestão de Risco TIC
Política formal de gestão do risco TIC aprovada pelo órgão de gestão de topo
DORA-RTS-2
Inventário de ativos TIC
Alta
Gestão de Ativos
Inventário completo e atualizado de todos os ativos TIC críticos e não críticos
DORA-RTS-3
Classificação de funções críticas
Alta
Gestão de Risco TIC
Identificação e classificação das funções críticas e serviços TIC que as suportam
DORA-RTS-4
Segurança de redes e sistemas
Alta
Segurança Técnica
Mecanismos de proteção de redes e sistemas de informação contra ameaças cibernéticas
DORA-RTS-5
Deteção de anomalias
Alta
Monitorização
Mecanismos de deteção de anomalias, atividades anómalas e incidentes TIC
DORA-RTS-6
Política de continuidade TIC
Crítica
Continuidade
Política de continuidade operacional das TIC com planos de resposta e recuperação documentados
Pilar 2: Testes de Resiliência Operacional (Art. 24-27)
Código
Título
Prioridade
Categoria
Frequência
Descrição
DORA-RTS-7
Testes de resiliência operacional
Alta
Testes
Anual
Programa de testes de resiliência operacional digital incluindo TLPT (Threat-Led Penetration Testing)
DORA-TEST-1
Testes de vulnerabilidade
Alta
Testes
Semestral
Testes de vulnerabilidade e penetração em sistemas TIC críticos
DORA-TEST-2
Testes de continuidade TIC
Alta
Testes
Anual
Testes dos planos de continuidade TIC e recuperação de desastres
DORA-TEST-3
TLPT (Advanced Threat-Led Penetration Testing)
Crítica
Testes
3 anos
Testes de penetração baseados em ameaças reais para entidades significativas (supervisão autoridade competente)
Pilar 3: Gestão de Risco de Terceiros TIC (Art. 28-44)
Código
Título
Prioridade
Categoria
Descrição
DORA-RTS-8
Gestão de risco de terceiros TIC
Alta
Fornecedores
Estratégia documentada para gestão do risco associado a prestadores terceiros de serviços TIC
DORA-RTS-9
Cláusulas contratuais TIC
Média
Fornecedores
Requisitos mínimos contratuais para acordos com prestadores terceiros de TIC
DORA-TPR-1
Registro de contratos TIC
Alta
Fornecedores
Manter registro completo de todos os contratos com prestadores TIC (incluindo funções críticas)
DORA-TPR-2
Due diligence de fornecedores TIC críticos
Alta
Fornecedores
Avaliação de risco detalhada antes de contratar prestadores TIC para funções críticas
DORA-TPR-3
Plano de saída para fornecedores TIC críticos
Alta
Fornecedores
Estratégia e plano documentado de saída para cada prestador TIC crítico
DORA-TPR-4
Monitorização contínua de fornecedores TIC
Alta
Fornecedores
Monitorizar continuamente desempenho e riscos de segurança de prestadores TIC críticos
Pilar 4: Gestão de Incidentes TIC (Art. 17-23)
Código
Título
Prioridade
Categoria
Prazo
Descrição
DORA-IRM-1
Classificação de incidentes TIC
Alta
Gestão de Incidentes
,
Critérios e metodologia para classificação de incidentes TIC por gravidade e impacto
DORA-IRM-2
Notificação de incidentes graves
Crítica
Notificação
4h/72h/1mês
Notificação às autoridades competentes: alerta inicial 4h, notificação intermédia 72h, relatório final 1 mês
DORA-IRM-3
Relatório pós-incidente
Média
Gestão de Incidentes
,
Análise pós-incidente com causas raiz, lições aprendidas e medidas corretivas
DORA-IRM-4
Comunicação voluntária de ciberameaças
Baixa
Partilha de Informação
,
Partilha voluntária de informação sobre ciberameaças com autoridades e pares do setor