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Conformidade/Referenciais

Controlos ISO/IEC 42001:2023: Annex A (AI Management System)

Controlos de Governança de IA organizados por domínio | Referência: ISO/IEC 42001:2023 Annex A
Legenda: Crítica Alta Média Baixa

A.2: Políticas Relacionadas com IA

Código Título Prioridade Descrição
A.2.2 Política de IA Alta Definir e comunicar política de IA que reflita os objetivos e princípios da organização
A.2.3 Funções e responsabilidades relacionadas com IA Alta Atribuir responsabilidades específicas de governança de IA a funções e indivíduos

A.3: Responsabilidade Interna pela IA

Código Título Prioridade Descrição
A.3.2 Processo de avaliação de risco de sistemas de IA Crítica Estabelecer processo sistemático para identificar, analisar e avaliar riscos de IA
A.3.3 Tratamento de riscos no ciclo de vida do sistema de IA Alta Implementar e documentar medidas de tratamento de risco ao longo do ciclo de vida do sistema

A.4: Avaliação de Impacto de IA

Código Título Prioridade Descrição
A.4.2 Objetivos de IA e planeamento para os atingir Alta Estabelecer objetivos de IA mensuráveis alinhados com a política e estratégia organizacional
A.4.3 Processo de avaliação de impacto de sistemas de IA Crítica Avaliar impactos de sistemas de IA em pessoas, sociedade e ambiente antes da implementação

A.5: Gestão de Recursos de IA

Código Título Prioridade Descrição
A.5.2 Supervisão humana de sistemas de IA Crítica Garantir supervisão humana adequada durante operação de sistemas de IA
A.5.3 Recursos para sistemas de IA Média Identificar e disponibilizar recursos necessários para desenvolver e operar sistemas de IA com segurança

A.6: Avaliação de Impacto para IA

Código Título Prioridade Descrição
A.6.1 Avaliação de impacto de sistemas de IA Crítica Realizar avaliações de impacto para sistemas de IA com potencial de impacto significativo
A.6.2 Considerações societais para sistemas de IA Alta Avaliar e mitigar impactos societais mais alargados dos sistemas de IA

A.7: Operações do Sistema de IA

Código Título Prioridade Descrição
A.7.2 Especificação de requisitos do sistema de IA Alta Definir requisitos funcionais e não funcionais, incluindo segurança, fiabilidade e ética
A.7.3 Conceção do sistema de IA Alta Garantir que a conceção incorpora princípios de IA responsável desde o início
A.7.4 Dados para sistemas de IA Crítica Gerir ciclo de vida de dados (aquisição, processamento, qualidade, proveniência) para sistemas de IA
A.7.5 Operações do sistema de IA Alta Monitorizar e gerir sistemas de IA em operação para garantir comportamento esperado
A.7.6 Manutenção do sistema de IA Alta Manter sistemas de IA para preservar desempenho, segurança e alinhamento com objetivos
A.7.7 Eliminação do sistema de IA Média Planear e executar eliminação segura de sistemas de IA e respetivos dados

A.8: Dados para Sistemas de IA

Código Título Prioridade Descrição
A.8.2 Aquisição e processamento de dados Alta Definir e aplicar processos para aquisição, preparação e processamento de dados de IA
A.8.3 Qualidade dos dados Crítica Estabelecer e monitorizar requisitos de qualidade para dados usados em treino e operação
A.8.4 Proveniência dos dados Alta Documentar e verificar a origem e cadeia de custódia de dados usados em sistemas de IA

A.9: Informação para Partes Interessadas

Código Título Prioridade Descrição
A.9.2 Comunicação com partes interessadas sobre sistemas de IA Alta Comunicar de forma clara e transparente com partes interessadas sobre sistemas de IA
A.9.3 Documentação para utilizadores Alta Fornecer documentação clara sobre funcionalidades, limitações e uso adequado dos sistemas de IA
A.9.4 Documentação de gestão de dados Média Documentar processos de gestão de dados para transparência e responsabilização
A.9.5 Transparência sobre capacidades e limitações do sistema de IA Alta Divulgar capacidades e limitações dos sistemas de IA de forma honesta e acessível

A.10: Uso de IA pela Organização

Código Título Prioridade Descrição
A.10.2 Uso previsto e uso indevido de sistemas de IA Alta Definir uso previsto e identificar riscos de uso indevido, incluindo uso adversarial
A.10.3 Uso responsável de sistemas de IA Crítica Implementar salvaguardas para garantir que sistemas de IA são usados de forma ética e responsável

Total: 25 controlos Annex A

Fonte: ISO/IEC 42001:2023 Annex A, AI Management System

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