Conformidade/Referenciais
Controlos ISO/IEC 42001:2023: Annex A (AI Management System)
Controlos de Governança de IA organizados por domínio | Referência: ISO/IEC 42001:2023 Annex A
Legenda: Crítica Alta Média Baixa
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.2.2 |
Política de IA |
Alta |
Definir e comunicar política de IA que reflita os objetivos e princípios da organização |
| A.2.3 |
Funções e responsabilidades relacionadas com IA |
Alta |
Atribuir responsabilidades específicas de governança de IA a funções e indivíduos |
A.3: Responsabilidade Interna pela IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.3.2 |
Processo de avaliação de risco de sistemas de IA |
Crítica |
Estabelecer processo sistemático para identificar, analisar e avaliar riscos de IA |
| A.3.3 |
Tratamento de riscos no ciclo de vida do sistema de IA |
Alta |
Implementar e documentar medidas de tratamento de risco ao longo do ciclo de vida do sistema |
A.4: Avaliação de Impacto de IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.4.2 |
Objetivos de IA e planeamento para os atingir |
Alta |
Estabelecer objetivos de IA mensuráveis alinhados com a política e estratégia organizacional |
| A.4.3 |
Processo de avaliação de impacto de sistemas de IA |
Crítica |
Avaliar impactos de sistemas de IA em pessoas, sociedade e ambiente antes da implementação |
A.5: Gestão de Recursos de IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.5.2 |
Supervisão humana de sistemas de IA |
Crítica |
Garantir supervisão humana adequada durante operação de sistemas de IA |
| A.5.3 |
Recursos para sistemas de IA |
Média |
Identificar e disponibilizar recursos necessários para desenvolver e operar sistemas de IA com segurança |
A.6: Avaliação de Impacto para IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.6.1 |
Avaliação de impacto de sistemas de IA |
Crítica |
Realizar avaliações de impacto para sistemas de IA com potencial de impacto significativo |
| A.6.2 |
Considerações societais para sistemas de IA |
Alta |
Avaliar e mitigar impactos societais mais alargados dos sistemas de IA |
A.7: Operações do Sistema de IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.7.2 |
Especificação de requisitos do sistema de IA |
Alta |
Definir requisitos funcionais e não funcionais, incluindo segurança, fiabilidade e ética |
| A.7.3 |
Conceção do sistema de IA |
Alta |
Garantir que a conceção incorpora princípios de IA responsável desde o início |
| A.7.4 |
Dados para sistemas de IA |
Crítica |
Gerir ciclo de vida de dados (aquisição, processamento, qualidade, proveniência) para sistemas de IA |
| A.7.5 |
Operações do sistema de IA |
Alta |
Monitorizar e gerir sistemas de IA em operação para garantir comportamento esperado |
| A.7.6 |
Manutenção do sistema de IA |
Alta |
Manter sistemas de IA para preservar desempenho, segurança e alinhamento com objetivos |
| A.7.7 |
Eliminação do sistema de IA |
Média |
Planear e executar eliminação segura de sistemas de IA e respetivos dados |
A.8: Dados para Sistemas de IA
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.8.2 |
Aquisição e processamento de dados |
Alta |
Definir e aplicar processos para aquisição, preparação e processamento de dados de IA |
| A.8.3 |
Qualidade dos dados |
Crítica |
Estabelecer e monitorizar requisitos de qualidade para dados usados em treino e operação |
| A.8.4 |
Proveniência dos dados |
Alta |
Documentar e verificar a origem e cadeia de custódia de dados usados em sistemas de IA |
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.9.2 |
Comunicação com partes interessadas sobre sistemas de IA |
Alta |
Comunicar de forma clara e transparente com partes interessadas sobre sistemas de IA |
| A.9.3 |
Documentação para utilizadores |
Alta |
Fornecer documentação clara sobre funcionalidades, limitações e uso adequado dos sistemas de IA |
| A.9.4 |
Documentação de gestão de dados |
Média |
Documentar processos de gestão de dados para transparência e responsabilização |
| A.9.5 |
Transparência sobre capacidades e limitações do sistema de IA |
Alta |
Divulgar capacidades e limitações dos sistemas de IA de forma honesta e acessível |
A.10: Uso de IA pela Organização
| Código |
Título |
Prioridade |
Descrição |
| A.10.2 |
Uso previsto e uso indevido de sistemas de IA |
Alta |
Definir uso previsto e identificar riscos de uso indevido, incluindo uso adversarial |
| A.10.3 |
Uso responsável de sistemas de IA |
Crítica |
Implementar salvaguardas para garantir que sistemas de IA são usados de forma ética e responsável |
Total: 25 controlos Annex A
Fonte: ISO/IEC 42001:2023 Annex A, AI Management System